— O impacto da construção dessas hidrelétricas em Rondônia tem sido efetivamente considerável. Os salários aumentaram e a renda, circulando, cresceu significativamente — afirmou o senador, destacando que, em 2011, o recolhimento de ICMS em Rondônia aumentou 30%. Além disso, 80% da mão de obra nos canteiros é de trabalhadores da própria região.

O estado, entretanto, precisa estar preparado para quando as usinas estiverem concluídas, pois os trabalhadores vão necessitar de mais trabalho e empregos, apontou Raupp, que sugeriu às autoridades que ajudem os trabalhadores a conseguirem postos na construção de outras usinas na região Norte e em obras em países vizinhos de que o Brasil for participar, como no Peru e na Bolívia.

Panorama do Setor Brasileiro: Enquanto a saúde suplementar se vê às voltas com o aumento de custos assistenciais e é impotente contra custos administrativos, a saúde pública carece, como se viu na discussão da emenda 29, de padronizações. A ANS resolveu parte do problema ao unificar e indicar em que rubricas contabilizar as contas. O Executivo teve de tentar fazer o mesmo com a saúde pública. Mas, paradoxalmente, a garantia de atendimento que a Agência impôs ao mercado de saúde suplementar não tem contrapartida na saúde pública. Enquanto há até exigência de reembolso de deslocamento na saúde suplementar, o SUS continua de portas abertas mas sem médicos para atendimento. Como não há permeabilidade entre a saúde pública e a privada, a não ser por distribuição de renda, o panorama parece ser cada mais favorável aos beneficiários de planos de saúde que os da saúde pública. E destaque-se que a alegria dos beneficiários não encontrará eco entre os empresários do setor, pois os custos continuarão aumentando, assim como a regulação continuará crescendo.

Quanto ao financiamento da saúde pública, cabe perguntar se o problema é a existência das verbas ou da sua efetiva aplicação onde deveria. Vejo municípios com muita assertividade, fazendo história na saúde com as mesmas limitações dos outros pelo Brasil. Percebe-se que quando a verba existe e chega ao seu destino, e é bem aplicada, o resultado aparece. Pode não ser o melhor dos mundos, mas uma discussão sobre financiamento não tem cabimento sem o controle de destinação e aplicação das verbas. Quando se vê que municípios (e estados) estavam brigando para incluir gratificações salariais ou obras de infraestrutura na conta da saúde, já se pode inferir que as verbas caem todas no mesmo bolo, impedindo qualquer juízo de valor sobre qualquer ponto do que se entendo por problema.

Parcerias público-privadas: Eu nunca me canso de citar o exemplo das OSS de São Paulo, e do orgulho que um dos dirigentes tinha ao mostrar seu controle de destinação das verbas, ainda no primeiro governo Covas. Há bons exemplos de que, com uma boa gestão, o sistema é mais que possível, chega a ser exemplar. E estamos falando somente em gestão. Imaginemos, então, um cenário em que existam regras de atuação e controles para que a iniciativa privada entre no negócio (sim, é um negócio, não podemos negar). As chances de insucesso diminuiriam drasticamente, pois haveria um interessado em gerir financeiramente o empreendimento. Com as regras e controles, essa necessidade de resultado financeiro pode se casar com qualidade de atendimento, e gerar uma mudança radical na infraestrutura e estrutura da saúde do país. Como não há mágica, a execução deve ser fiscalizada de perto, mas acredito que uma boa estratégia possa colocar essa questão nos eixos. Acontece que no Brasil as grandes empresas que assumem empreendimentos têm mais voz que o cidadão, o que poderia desvirtuar alguns resultados. Finalmente, as PPP têm ótimas condições de terem importante papel na saúde no Brasil. Mas é preciso que haja critério na elaboração dos contratos, controles rigorosos de gestão e resultados e fiscalização.

Planos de financiamento da terceira-idade: Nosso sistema de saúde suplementar é baseado no princípio do mutualismo, em o risco é dividido entre toda a massa, e que viabiliza o sistema. A lei estabelece que os tratamentos de saúde  não têm limitação, seja em quantidade (algumas honrosas exceções) nem em valor. A criação de um plano de previdência implicaria na criação, então, de um limite financeiro? Se não, não há o que se falar disso. Se sim, estaremos subvertendo o princípio do mutualismo e ignorando o compartilhamento do risco que essa pessoas teve até chegar à terceira idade. E se ultrapassar o valor máximo? Os beneficiários terão de tirar do bolso? Ou a operadora (ou o SUS) arcam? O maior problema da discussão é que ela vai de encontro a conceitos fortes no mercado, e práticas que terão de ser mudadas. Estou acompanhando as discussões, mas elas parecem contaminadas pela emoção. O que se gasta hoje, ao menos idealmente, na terceira idade, é na medicação, que não é coberta pelos planos. Talvez não fosse o caso de um VGBL, mas de uma política de acesso a medicamentos a terapias. De qualquer forma, a poupança para garantir a pessoa na velhice, enquanto há o plano de saúde, deveria ser de responsabilidade dele. Quanto ao custo, sempre crescente, ele tem de ser enfrentando na mesma base que os demais problemas de envelhecimento da população causa: de uma forma holística, não compartimentado por setores. Por exemplo, o problema atingirá aposentadorias e pensões. Vamos ter de fazer poupança para garantir a complementação da poupança? (ou já somos obrigados)? De qualquer forma, o problema é estrutural e não exclusividade da saúde.

A melhor possibilidade de enfrentar esse problema é, como de hábito em qualquer setor, a prevenção. Citando a questão do remédio, é mais barato à operadoras pagar um remédio de hipertensão, por exemplo, do que bancar as custas de um agravamento de saúde por falta de cuidado do paciente. A prevenção é a melhor saída, Além dos custo financeiro, há os sacrifícios pessoais que decorrem de um problema de saúde como um AVC com sequelas. A qualidade de vida da pessoa e de sua família pode sofrer uma queda brutal de qualidade em função de em eventos desses. Operadoras ainda não estão se dedicando ao assunto como poderiam (e deveriam). Uma acha que, por causa da rotatividade entre beneficiários (está a portabilidade para comprovar) vai levar seu investimento para a concorrência. Miopia administrativa. Mas com fundo de verdade. Há aquelas que ainda consideram que “saúde” é igual a “tratar os doentes”. E a posição da ANS tem sido sinalizadora de que esse é o caminho, mas falta veemência. Ela impede, por exemplo, que haja bonificações em programas de prevenção vinculados a metas. Mas e se eu quiser estabelecer uma parceria com meu plano de saúde dessa forma? Uma pessoa com IMC de obesidade mórbida tem sabidamente mais riscos que uma de IMC normal. Por que impedir, então, que haja um controle bonificado de evolução, já que é um indicador fortíssimo de redução de riscos? Prevenção, ela é quem vai determinar o rumo da saúde, mais que qualquer poupança para cuidar da saúde.

Atuação da ANS: A ANS, não me canso de dizer, é a agência mais atuante do país. No último ano, impôs medidas que certamente ajudarão o beneficiário de planos de saúde na sua inglória luta pela saúde. Mas tenho um viés crítico com relação a algumas medidas. Por exemplo, ao exigir a publicação da rede credenciada na internet, ela resolve qual problema? Pois se um médico pede um procedimento específico, o beneficiário tem de recorrer à operadora para saber onde vai executá-lo. Não é questão de desconhecer a rede, mas de desconhecer quem na rede executa o procedimento. E isso não está na medida. Também a consulta a coberturas. Quantas pessoas sabem o nome do procedimento garatujado pelo médico? Poucas. São algumas medidas inócuas que, perto da questão dos anestesistas e das próteses, somente para citar duas “bombas A”, não se justificam. Por que a ANS não se debruça, junto às operadoras, repito para frisar, JUNTO às operadoras para atacar os grandes ofensores de custos assistenciais? A presença da ANS garante o interesse do consumidor/beneficiário, e a operadora de plano de saúde garante a informação fidedigna. A ANS tem uma ótima chance, mas às vezes se perde em detalhes que não acrescentam nada ao setor. O mercado, do qual saíram alguns, profissionais da ANS, garante a ela o reconhecimento de que alguns problemas estão sendo enfrentados. Mas peca, por falta de visão crítica verbalizada, quando há omissão da agência.

Fonte:  Lenir Camimura –  P&P – Saúde Suplementar  

A Norte Energia investirá, em virtude de dispositivo estabelecido no edital do leilão de Belo Monte, o valor de R$ 500 milhões, ao longo dos 20 anos que durará a execução do Plano. Com estes recursos, o montante total a ser investido pela Norte Energia em as ações socioambientais na região do Xingu soma R$ 3,7 bilhões.

O ato de entrega dos equipamentos ocorre durante a primeira reunião de 2012 do Comitê Gestor do PDRS Xingu, a realizar-se na sede da Associação Comercial de Altamira (ACIAPA), na sexta-feira, às 11h00m. Na ocasião, uma caminhonete 4×4, um caminhão e uma motocicleta serão disponibilizados para atender ao projeto de fortalecimento da agricultura familiar em Brasil Novo, proposto pelo Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município (STTR Brasil Novo). A Prefeitura de Brasil Novo também vai receber duas motocicletas e duas caminhonetes 4×4 para o projeto de construção e aparelhamento de diversos equipamentos de proteção social.

Relacionados aos programas de inclusão social e cidadania, também será doado um automóvel para o projeto proposto pela Fundação Comunitária Antena Livre, de Uruará, voltado para inclusão social por meio de rádio e vídeos. A escola de futebol Craque Nota 10, também em Uruará, receberá uma motocicleta.

Já a Prefeitura de Anapu receberá uma caminhonete e duas motocicletas para projeto de produção de mudas para preservação de áreas alteradas. A entrega de uma caminhonete 4×4 e duas motocicletas irá viabilizar ações prioritárias apresentadas em projeto da Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP), para o desenvolvimento do território da Transamazônica e Xingu.

Outro projeto beneficiado é o projeto proposto por lideranças Kayapós e Paranás, voltado para a infraestrutura e fortalecimento de ações ligadas à cadeia produtiva da castanha do Pará. A Norte Energia irá doar um barco equipado com motor para este projeto, o primeiro de quatro barcos que serão disponibilizados até o final de fevereiro. Já o Movimento de Mulheres de Altamira receberá na sexta-feira (3) 15 motores do tipo rabeta, para fortalecimento organizacional e geração de renda.

Sobre o Xingu Sustentável

O Xingu Sustentável visa a estabelecer um planejamento que potencialize as oportunidades de desenvolvimento econômico e social na região do Xingu, além da própria implantação da UHE Belo Monte. Na V Reunião do Comitê Gestor, realizada em setembro de 2011, foram aprovados 30 projetos propostos por entidades da sociedade civil, governo do estado do Pará e prefeituras municipais, alcançando investimentos da ordem de R$ 16,8 milhões em ações para beneficiar populações indígenas e comunidades tradicionais e ainda voltadas para a inclusão social, fomento a atividades produtivas, regularização fundiária e gestão ambiental.

Fonte: Norte Energia

Fonte: Conselho da Justiça Federal (CJF)

Segundo relatório da Norte Energia, empresa responsável pela UHE Belo Monte, 36 obras estão em andamento. Outras 21 estão emfase de contratação, uma vez que seus projetos já foram aprovados e serão iniciadas nos próximos dias. Outras 22 obras estão em fase de elaboração ou aprovação do projeto de engenharia. O valor contrato para execução de todas essas obras soma R$ 83,5 milhões.

A iniciativa integra os programas previstos no Plano Básico Ambiental (PBA) e atende às condicionantes do licenciamento ambiental da UHE Belo Monte, além de acordos bilaterais assinados com todas as 11 prefeituras da região do Xingu. Esses programas contemplam melhorias na iluminação pública, pavimentação e ampliação de pontes e estradas, a construção e reformade igrejas, hospitais, postos de saúde, escolas, casas de atendimento e acolhimento aos migrantes e centrais de triagem e convivência, que darão apoio às pessoas que chegam de outras cidades, entre outras ações.

Mais do que obras

Além do compromisso com as obras nos municípios, a Norte Energia entrega às prefeituras materiais para equipar os empreendimentos. As unidades de educação, por exemplo, são entregues com quadros negros, cadeiras, computadores, impressoras, ventiladores, móveis e veículos para as Secretariade Educação. Para o cumprimento das ações de Saúde Pública, são entregues medicamentos, ambulâncias, motocicletas, material para as campanhas contradoenças como malária e dengue, além de contratação de equipes para atender apopulação nos hospitais e postos de saúde. Já na área de Segurança Pública, são fornecidos veículos novos para apoio aos policiais, placas de sinalização de trânsito, semáforos, uniformes para os guardas de trânsito e contratação de agentes de segurança.

Fonte: Norte Energia

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançou  em novembro, o relatório Situação da Adolescência Brasileira 2011 – O direito de ser adolescente: Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades.

O lançamento do relatório aconteceu em Brasília com a presença dos adolescentes Mariana Rosário, Israel Victor Melo e Danilo Urapinã Pataxó; da representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier; e do novo representante da organização no Brasil, Gary Stahl. No final deste ano, Marie-Pierre será a nova diretora regional do UNICEF para os países da Europa Central e Oriental.

O relatório analisa a situação de meninas e meninos de 12 a 17 anos a partir da evolução de 10 indicadores entre 2004 e 2009. O documento também traz uma análise das políticas públicas desenvolvidas no Brasil e propõe ainda um conjunto de ações a serem tomadas para garantir a realização dos direitos de todos e de cada adolescente.

Vivem hoje no Brasil 21 milhões de meninos e meninas entre 12 e 18 anos (incompletos), o que equivale a 11% da população brasileira. As projeções demográficas mostram que o Brasil não voltará a ter uma participação percentual tão significativa dos adolescentes no total da população.

Ainda que esse fato represente uma grande oportunidade para o País, o preconceito faz com que esse grupo populacional seja visto como problema, criando barreiras para o desenvolvimento pleno do potencial desses meninos e meninas.

O relatório alerta ainda que os adolescentes têm alguns de seus direitos mais violados do que outros grupos etários da população.

Dos 10 indicadores avaliados entre 2004 e 2009, oito registraram avanços, um deles (extrema pobreza) apresentou um ligeiro retrocesso e outro (homicídios) manteve-se estável em um patamar preocupante.

O indicador da extrema pobreza entre os adolescentes, por exemplo, registrou um pequeno aumento, enquanto a tendência na população geral é de queda. Isso significa que houve um aumento da representação dos adolescentes na população pobre.

No caso dos homicídios, em 2009, a taxa de mortalidade entre adolescentes de 15 a 19 anos era de 43,2 para cada grupo de 100 mil adolescentes, enquanto a média para a população como um todo era de 20 homicídios/100 mil.

No caso da educação, os indicadores apontam importantes avanços no período analisado, mas o Brasil ainda enfrenta desafios nessa área. Entre os adolescentes entre 15 e 17 anos de idade, 14,8% estão fora da escola, enquanto o percentual é de menos de 3% no grupo entre 6 e 14 anos de idade.

O documento também aponta que, entre os adolescentes, alguns sofrem essas violações de forma mais severa. Isso faz com que um adolescente negro tenha quase quatro vezes mais risco de ser assassinado do que um adolescente branco. Também mostra que um adolescente indígena tem três vezes mais possibilidade de ser analfabeto do que os adolescentes em geral.

“Nós estamos aqui para desconstruir um preconceito”, disse Marie-Pierre Poirier, representante do UNICEF no Brasil. “O UNICEF quer propor um novo olhar. Um olhar que reconheça que os adolescentes são um grupo em si. Ou seja, não são crianças grandes, nem futuros adultos. São sujeitos, com direitos específicos, vivendo uma fase extraordinária de sua vida.”

Com o relatório, o UNICEF propõe ações imediatas e de médio prazo para a desconstrução dos preconceitos e das barreiras que afetam a vida dos adolescentes brasileiros.

Em relação às ações de médio prazo, o documento sugere o fortalecimento das políticas públicas universais com foco específico na adolescência e um foco ainda mais específico nos adolescentes mais desfavorecidos (adolescentes afro-brasileiros, indígenas, adolescentes com deficiência e aqueles que vivem nas comunidades populares das grandes cidades, no Semiárido e na Amazônia).

Também recomenda que seja dada especial atenção a quatro grupos: adolescentes vítimas da exploração sexual; as meninas mães; adolescentes chefes de famílias; e meninos e meninas que vivem nas ruas.

Entre as ações imediatas, propõe a criação de uma política pública multissetorial para pôr fim aos homicídios de adolescentes; o estabelecimento de um plano específico no Plano Nacional de Educação para os adolescentes fora da escola, em risco de evasão ou retidos no ensino fundamental; e a produção de dados, estatísticas e informações desagregados sobre o grupo de 12 a 17 anos de idade.

Participação cidadã – O UNICEF acredita que a construção de soluções para os problemas que afetam a vida dos adolescentes apenas será efetiva se contar com a participação cidadã dos próprios adolescentes. Por isso, convidou representantes de adolescentes de redes e grupos organizados a participar da elaboração do relatório. Eles deram depoimentos sobre temas abordados e realizaram algumas das entrevistas com autoridades e especialistas.

A versão final do documento foi apresentada para representantes dessas redes em um encontro nacional realizado entre os dias 27 e 29 de outubro, em Brasília. As principais conclusões dessa reunião foram apresentadas na coletiva por três adolescentes escolhidos para representar o grupo: Mariana Rosário, 17 anos, Israel Victor Melo, 16 anos, e Danilo Urapinã Pataxó, 16 anos.

O encontro foi realizado pelo UNICEF e IIDAC, com apoio da SantaFé Idéias, e contou com participação de adolescentes do Semiárido, da Amazônia, de comunidades quilombolas, de aldeias indígenas, dos centros urbanos, de áreas rurais e de redes de participação.

Fonte: UNICEF

Segundo o ministro, a usina, que terá capacidade de geração de 11 mil megawatts, tem sido injustamente combatida “num conluio de ignorância e má-fé, estimulado por organizações sem compromisso com o Brasil e com a defesa dos interesses nacionais”.

Limpa e renovável

Convidado a falar para empresários, especialistas, , representantes do governo e formadores de opinião pública, reunidos no evento, o ministro de Minas e Energia fez a defesa enfática do modelo energético adotado pelo país em 2003.

Edison Lobão alertou para o fato de que, em quinze anos, será preciso dobrar a capacidade instalada de geração, para atender à demanda gerada pela expansão do consumo, que, segundo ele, será de 5% ao ano. “Essa é uma realidade inescapável”, afirmou o ministro.

Para permitir que o País continue a crescer nos próximos anos, de forma sustentada, o governo planejou investimentos da ordem de R$ 214 bilhões em produção de energia elétrica, parte dos quais em usinas já autorizadas. Lobão confirmou que, ainda este ano, entram em operação as primeiras máquinas das usinas hidrelétricas de Santo Antonio, no rio Madeira, e a de Estreito, no Rio Tocantins.

O ministro defendeu enfaticamente a construção de hidrelétricas, “uma fonte de energia limpa e renovável”, ao mesmo tempo em que anunciou investimentos em produção a partir das fontes eólica, solar e a proveniente da biomassa.

Temos avançado muito na incorporação de outras fontes renováveis em nossa matriz de energia elétrica. Nos últimos anos, essa evolução tem sido significativa, principalmente m usinas de biomassa e eólicas, que complementam o parque de geração hidrelétrica – afirmou.

Eficiência

Ao mesmo tempo em que planeja e realiza investimentos em geração, distribuição e transmissão, o governo está investindo, de acordo com o ministro, em programas de conservação e eficiência energética, “que reduzem o consumo per capita, sem prejuízo do bem estar das pessoas e das atividades produtivas”.

O ministro acredita que em 2020, o Brasil terá economizado, com programas de eficiência, o correspondente à metade do atual consumo de energia da região Norte ou o equivalente à geração das usinas de Santo Antonio e Jiraus, que exigiram investimentos da ordem de R$ 29 bilhões.

Para ministrar as palestras, a Amcham convidou o Diretor Executivo da Santafé Idéias, Mauricio Junior,  para tratar das estratégicas acerca do planejamento das áreas de marketing e vendas das empresas com foco na superação dos reflexos da crise econômica no mercado.

O grupo composto por empresários e executivos das principais empresas do Distrito Federal, se reúne mensalmente para debater as últimas tendências do marketing, comunicação, estratégias de mercado e oportunidades de negócios.

O objetivo dos Comitês Abertos da Amcham é discutir em profundidade a conjuntura e as principais tendências do mundo dos negócios. Seu formato proporciona aos associados informações importantes e diferenciadas que embasem o desenvolvimento de suas companhias.

A diferença de investimentos que separa o maior empreendimento da EDP de geração hidroelétrica na Amazônia do maior projeto elétrico existente naquela região, que é Belo Monte, é abismal. Enquanto a usina que será construída pela Energias do Brasil (EDP), no rio Jarí, está orçada em R$ 1,4 bilhão para uma capacidade instalada de 373 megawatts (MW) a controversa megausina tem um custo estimado de R$ 25 bilhões para 11,233 mil MW, a maior totalmente nacional. Apesar da diferença que as coloca em patamares opostos, a história das duas usinas se parece e expõe a dificuldade em licitar hidroelétricas no meio da maior floresta tropical do mundo. Ambas ultrapassaram os 30 anos desde a concepção dos projetos, a realização dos estudos de viabilidade e as primeiras movimentações de terra para o início das obras. Porém é nessa região que o Brasil espera manter sua matriz energética baseada na geração de energia limpa.

A usina de Santo Antônio do Jari, que ficará a poucos quilômetros do Projeto Jari em termos de distância amazônica, foi idealizada ainda na década de 60, pelo então proprietário da fábrica de celulose que estava chegando àquela região desconhecida do Brasil. Hoje, a concessionária EDP estima que a obra esteja em 6% de sua totalidade concluída. Porém, para chegar até este momento, houve diversos capítulos que passavam desde a falta de um plano de desenvolvimento da infraestrutura para o Amapá até a ampliação do prazo de concessão para que o maior projeto em execução naquele estado atraísse investidores, lembra o presidente do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB-AP).

E com Belo Monte não foi diferente, o megaprojeto ainda passa por pressões de todos os lados da sociedade para que não saia do papel, mas com contrato de concessão assinado e obras em andamento, dificilmente a hidroelétrica considerada estruturante para o sistema elétrico não sairá do papel.

Apesar de a capacidade instalada representar apenas uma pequena parte quando comparada a usina do Xingu, Santo Antônio do Jari representa um marco para a EDP. De acordo com seu presidente no Brasil, António Pita de Abreu, quando concluída, a empresa terá cinco vezes mais capacidade instalada do que cinco anos atrás. Segundo o executivo, o investimento foi concebido para respeitar o meio ambiente e a comunidade, mas sem deixar de lado a perspectiva de crescimento da empresa.

A perspectiva é de que mais de 70% dos 1,4 mil trabalhadores que construirão a hidroelétrica sejam contratados na cidade de Laranjal do Jari, a maioria para trabalhar na área de construção civil. Os 30% restantes serão enviados de outras regiões em decorrência da necessidade de pessoas especializadas na atividade que envolve a montagem eletromecânica e de equipamentos de maior valor agregado.

Eldorado da hidroeletricidade

Mesmo com os protestos de cineastas do exterior e outras celebridades, investimentos na Amazônia no segmento de geração de energia é uma situação que será cada vez mais comum nos próximos anos. Isso porque a Região da Amazônia Legal no Brasil é o último grande reduto de potencial hídrico disponível. Após a experiência das usinas do Madeira – Jirau e Santo Antônio -, e das hidroelétricas de Teles Pires, ainda existem outros 18, 5 mil MW em capacidade que estão no escopo de trabalho da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) no horizonte de 10 anos.

No total, de acordo com a EPE – responsável pelo planejamento do setor energético no País e pela elaboração do Plano Decenal de Energia (PDE) – em 2020 a Região Norte representará 85% da expansão em termos de potência instalada utilizando usinas movidas pela força dos rios brasileiros. Além de possuir o maior número de usinas, estas serão as de maior capacidade, que não raramente ultrapassam1 mil MW de potência.

Se colocados em prática, todos esses empreendimentos serão responsáveis por elevar a participação daquela porção do Brasil de 10% da capacidade do Sistema Interligado Nacional (SIN) para 23% do total em apenas 9 anos, uma expansão de 28,2 GW (considerando os empreendimentos já licitados e os que estão em projetos), o equivalente a duas vezes o tamanho da usina de Itaipu que responde por 20% do consumo de energia nacional.

Além disso, concentrará, praticamente, a metade da expansão de capacidade de geração projetada para o País nesse período. A estimativa da EPE é de que no horizonte decenal o Brasil tenha uma expansão de 61,5 GW um acréscimo de 56% na oferta de eletricidade no em 10 anos quando alcançará 171,1 GW de potência instalada ante as 109,6 GW existentes em dezembro de 2010.

Nessa conta já estão incluídas as usinas que entrarão em operação até 2016 e já contratadas por meio de leilões. A Região Norte concentra 10 empreendimentos, que somam quase 22 GW de capacidade instalada, incluindo Belo Monte. Já para a segunda metade da década o governo trabalha para viabilizar outras 11 usinas. De acordo com o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, após o leilão das usinas que não foram licitadas este ano por conta de licenciamento ambiental, São Manoel e Sinop, ambas no rio Teles Pires, as próximas deverão ser as duas usinas no rio Tapajós, a UHE Jatobá (2,336 mil MW) e a de São Luiz do Tapajós (6,1 mil MW), mas, isso, para o segundo semestre de 2013. Além dessas estão previstos grandes empreendimentos hidroelétricos para os rios Jamanxim e Tocantins.

Conceitos

O governo tenta aplacar a ira dos ambientalistas contrários a hidroelétricas na Amazônia ao explicar que a expansão se dará por meio de usinas que utilizam o conceito fio d’água, ou seja, aquelas que aproveitam o fluxo do curso para movimentar as turbinas sem a formação de grandes reservatórios. Um dado que serve para ilustrar esse fenômeno está no aumento do “estoque” de energia que representa a formação de lagos como os das usinas no sudeste e sul do País, como Itaipu, Jupiá e Ilha Solteira, entre outras. Mesmo com o crescimento de 39% da matriz energética brasileira em termos de capacidade instalada em hidroelétricas, o Brasil verá a área inundada por lagos expandir apenas 6%.

Além disso, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, revelou a ideia de que os próximos projetos de usinas na Amazônia adotassem o conceito plataforma, uma alusão às unidades de produção de petróleo da Petrobras em alto mar. No caso das usinas, um mar verde, reduzindo, desta forma, a área necessária de desmatamento para a implantação do empreendimento.

Independentemente da fórmula aplicada para minimizar o impacto na Amazônia, na semana passada o Ministério de Minas e Energia aprovou o PDE 2020. O documento é a referência para a expansão do sistema energético – não somente o elétrico – à sociedade e subsidia a elaboração dos programas de licitação. O PDE esteve em consulta pública até o final de agosto do ano passado.

A pasta, comandada por Lobão, determinou que a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético dê sequência ao processo de aperfeiçoamento dos critérios, metodologias e procedimentos referentes ao Plano Decenal, o que pode levar até mesmo a um aumento de capacidade instalada e à melhoria dos projetos quando comparados ao patamar atual. Além disso, o MME vai coordenar os estudos de planejamento energético setorial e traçará as diretrizes necessárias para que a EPE realize o plano.

Fonte: Portal DCI